Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados

Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte

Vale alimentação concedido impropriamente a empregado público por norma coletiva passa a integrar contrato de trabalho

Segundo o juiz, se o município vinha concedendo o benefício, é porque tinha condições financeiras, não podendo alegar falta de previsão orçamentária

Prestação de serviços. Fornecimento de água e esgoto. Cobrança.

Entidade sem fins econômicos, filantrópica e dedicada à assistência social e à saúde comunitária. Deferimento. Benefício mantido. Prescrição anual inocorrente

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso prévio, decide a 10ª Turma do TRT/RJ

A Decisão foi unânime.

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho

Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.